O poder legislativo reunido ordinariamente no dia 10 de dezembro de 2018 no Salão Nobre “José Graciano Betoni” da Câmara Municipal de Palma Sola, apreciou as seguintes matérias:
Projeto de lei executivo projeto de lei executivo 025/2018 que autoriza a concessão de uso de bem móvel à associação esportiva e recreativa Juventus e dá outras providências. Projeto baixado nas comissões permanentes.
Projeto de resolução nº 002/2018 do poder legislativo, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de palma sola, estado de santa catarina e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de resolução nº 003/2018 que institui o código de ética e decoro parlamentar da câmara de vereadores de palma sola/sc, cria o conselho de ética e decoro parlamentar e dá outras providências. Projeto baixado nas comissões permanentes.
Projeto de lei executivo nº 026/2018 que autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Projeto baixado nas comissões permanentes.
Projeto de lei executivo nº 027/2018 que altera e acresce dispositivos na lei 1923/2016, de 13 de abril de 2016, que dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão e a atenção primária à saúde nos casos de dengue no município de palma sola e dá outras providências. Projeto baixado nas comissões permanentes.
Ao final da ordem do dia, o presidente agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2018, ás 19h00min, no Salão Nobre da Câmara Municipal.
Clair José Munaro
Presidente.
Maria Eduarda B. Lunkes
Secretária.
Fonte: Revista Verde