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22/10/2019
06:25
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE É FORMADA EM PALMA SOLA

A Administração Municipal de Palma Sola, através do Departamento de Meio Ambiente e Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONDER, realizou na manhã de ontem, 21, reunião para instalação do Conselho Municipal de Meio Ambiente- CONDEMA.

 

O Diretor de Meio Ambiente, Douglas Ribeiro, destaca que o Conselho tem papel deliberativo em todas as politicas do Meio Ambiente no município de Palma Sola, desde a gestão do Fundo de Meio Ambiente, gestão ambiental sobre os Licenciamentos Ambientais, até deliberar sobre as políticas de Meio Ambiente do município. "É um órgão regulamentador e fiscalizador da política municipal de Meio Ambiente, ele pode, inclusive, discutir e aplicar multa e deliberar sobre o uso do fundo em projetos de educação ambiental", explica. 

 

O Conselho é composto por oito membros, quatro governamentais e quatro não governamentais. Durante a reunião foram escolhidos: Presidente: Rafael Link (Empresário); Vice-Presidente: Vanessa Ramos (Epagri); Secretário: Douglas Ribeiro (Prefeitura) e Vice Secretario: Claudinei Schein (Câmara de Vereadores). Contando ainda com Douglas Goergen, Izabel Vissoto, José Carlos Konrad e Jonas Horn. 

 

O novo conselho deverá se reunir uma vez por mês para prestação de conta sobre os licenciamentos ambientais e discussão sobre ações e eventos que forem pertinentes ao meio ambiente de Palma Sola. 

 

Estiveram presentes na reunião representantes do Sintraf, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Acepa, Epagri, Câmara de Vereadores, Secretaria de Administração, Departamento de Meio Ambiente, Conselho de Desenvolvimento da Agricultura e o Conselho dos Técnicos Habilitados pelo CREA, que são os responsáveis pelos projetos de Licenciamento Ambiental, além de integrantes do CONDER. O prefeito Kiko Mantelli e a Assessora de Gestão Carla Hachmann também estiveram participando.

 

De acordo com Douglas, a partir de janeiro de 2020, poderão ser feitos os Licenciamentos Ambientais até o nível 03 de impacto local no próprio município. "O que se fazia antes pelo Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina-IMA, poderá ser feito através do Departamento de Meio Ambiente do município", finaliza.

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